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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:57
Certidão negativa pode ser requisitada via internet
internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:28
Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:22
Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre
grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.

Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC
desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 18:00
Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos
3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:44
Zara adia assinatura de TAC por uso de trabalho escravo
Caso a grife se recuse a assinar o TAC, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
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Array Publicado em 2026-02-25T12:23:17.726185
STJ garante seguro-garantia em execuções fiscais.

significativo para a segurança jurídica e gestão financeira das empresas. Com mais previsibilidade e
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Array Publicado em 2025-12-15T13:13:08.698277
Nova Lei de Estrangeiros em Portugal impõe bloqueio de vistos por até cinco anos para quem permanecer irregular

sete, em casos graves. A mudança amplia riscos para imigrantes e empresas.
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Array Publicado em 2025-10-01T17:56:39+00:00
Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.
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Array Publicado em 2025-07-14T17:58:01+00:00
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de
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Array Publicado em 2024-12-03T14:24:18+00:00
Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

advogados internos enfrentam novos desafios para garantir segurança jurídica às suas empresas. Os contratos

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